Nesta segunda-feira, dia (08/04), o município de Guaíra sediará a 8ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal. Confira as principais pautas a serem discutidas neste evento
Na mais recente comunicação legislativa, a Mensagem nº 012/2024, encaminhada pelo Executivo Municipal, traz em destaque o Projeto de Lei nº 017/2024 que tem por objetivo propor alterações substanciais na Lei Municipal nº 2.292/2023, buscando ajusta-la, e aprimora-la
A vereadora Karina Bach deverá apresentar a Indicação na qual propõe ao Executivo Municipal a implementação da realização de exames laboratoriais em um único laboratório conveniado por paciente. Essa medida visa otimizar o processo e garantir a qualidade dos serviços prestados na área da saúde.
A vereadora também irá apresentar uma Indicação na qual proporá ao Executivo Municipal a instalação de um estande literário no Parque do Lago. A sugestão será de que, por meio do setor competente da administração pública, seja proporcionado à população um espaço com uma ampla variedade de livros, visando incentivar a leitura e proporcionar momentos de entretenimento para os frequentadores do parque.
O vereador suplente Alexandre Mouza Rodrigues em sua primeira participação no legislativo irá propor a Indicação, na qual sugerirá ao Executivo Municipal que destine um terreno público localizado na esquina das ruas Maria Aparecida Franzoni e Sargento Edson Telles, no Conjunto Residencial Isaac Vanin, para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Esta proposta visa atender às necessidades de saúde dos moradores dos bairros Jardim dos Pássaros, Jardim Itaipú, Jardim Imperial, Jardim Eco Park, Jardim Higienópolis e Isaac Vanin.
Outra Indicação também apresentada pelo vereador suplente Alexandre Mouza Rodrigues. Sugere ao Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente da administração pública, disponibilize materiais para a reforma do Salão Comunitário do Bairro Isaac Vanin. Além disso, recomendará que o Executivo coordene a reforma da ATI e a instalação de um parque infantil próximo ao salão, visando proporcionar melhorias para a comunidade local.
Pauta da Sessão: Proposta em Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal. O projeto propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024, bem como nas programações estabelecidas no Plano Plurianual de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A iniciativa visa criar uma dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.111.709,00 para o município.
