O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma significativa reunião com representantes dos Ministérios Públicos da Colômbia, do Paraguai e do Peru, com foco no fortalecimento do combate aos crimes transnacionais que ocorrem nas vias fluviais das fronteiras do Brasil. O encontro, sediado em Brasília e em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), abordou estratégias para lidar com crimes como tráfico de drogas e de pessoas, além do contrabando de tabaco e outros produtos pelos rios Amazonas, Paraná e Paraguai.
Na abertura da reunião, o procurador da República Daniel Azeredo, secretário adjunto de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, destacou a complexidade do cenário e a necessidade de alinhamento entre os países envolvidos para enfrentar as organizações criminosas que utilizam as rotas fluviais. Azeredo ressaltou a importância de instrumentos eficazes e de cooperação além das fronteiras.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos de cooperação jurídica entre os Ministérios Públicos dos quatro países, visando mapear as rotas utilizadas pelos criminosos. A procuradora da República Hayssa Medeiros apresentou a atuação do MPF em Guaíra (PR), região de fronteira com o Paraguai, onde criminosos utilizam veículos pequenos e rápidos para o transporte ilegal de cargas pelo rio Paraná. Em 2022, a Operação Capital desarticulou uma organização que transportava cigarros contrabandeados pela via fluvial.
A reunião também abordou a realidade da Tríplice Fronteira, onde se estima a existência de centenas de portos clandestinos às margens do Rio Paraná, utilizados para contrabandear mercadorias, sobretudo tabaco, do Paraguai para o Brasil. O contrabando de cigarros ilegais já representa 20% do mercado brasileiro.
O procurador Guilherme Leal destacou ainda a recente criação no MPF da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes. O grupo ficará responsável por identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico internacional de pessoas e de contrabando de migrantes em todo o país.
Também participaram das discussões a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco e os procuradores da República Gustavo Borner e Walmor Alves Moreira. “É importante a aproximação dos membros do Ministério Público, visando atingir o objetivo comum de criar estratégias que nos deem agilidade e eficiência na troca de informações e de técnicas investigativas para reforçar o combate ao tráfico de drogas internacional que permeia as nossas fronteiras”, concluiu Lívia Tinoco, no encerramento do encontro.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do MPF em enfrentar os desafios relacionados ao combate aos crimes transnacionais, buscando uma atuação integrada e eficaz para proteger as fronteiras brasileiras e garantir a segurança da população. A troca de experiências e o alinhamento de estratégias entre os países vizinhos são passos importantes para o fortalecimento das ações de combate à criminalidade na região.
