O Município de Guaíra dá um passo significativo no enfrentamento à violência doméstica com o lançamento da Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, conforme estabelecido pelo decreto municipal nº 169/2024, assinado pelo Prefeito Municipal Heraldo Trento.
A Patrulha Maria da Penha tem como propósito a proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em conformidade com a legislação federal e municipal, incluindo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e outras medidas assecuratórias deferidas judicialmente.
Em colaboração estreita com órgãos como a Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Guaíra, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Municipal do Direito da Mulher e demais instituições cadastradas, a Patrulha Maria da Penha fortalece a rede de proteção às vítimas.
A equipe inicial da Patrulha Maria da Penha será composta pelas Guardas Municipais Camila, Gonçalves e Patrícia, profissionais capacitadas e comprometidas com a segurança e bem-estar das mulheres. Elas desempenharão um papel fundamental na execução das ações preventivas e no acompanhamento das vítimas de violência doméstica.
Essa iniciativa reflete o compromisso do Município de Guaíra em enfrentar e combater a violência contra a mulher, fornecendo suporte e proteção às vítimas em momentos de vulnerabilidade.
A colaboração entre as instituições locais e o poder público é essencial para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres de Guaíra.
A Patrulha Maria da Penha representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica, mas reconhecemos que há um longo caminho a percorrer. O sucesso dessa iniciativa dependerá do comprometimento contínuo de todos os envolvidos e do apoio da comunidade local.
A proteção das mulheres contra a violência é uma responsabilidade coletiva e urgente, e a Patrulha Maria da Penha é um passo importante nessa direção.
