Enquanto a cidade brasileira de Guaíra (PR) continua sua luta por compensações financeiras devido à perda das Sete Quedas, a cidade co-irmã de Salto del Guairá (PY) enfrenta um novo desafio: a possível perda de recursos cruciais adquiridos nos últimos anos, essenciais para o progresso da região.
Os prefeitos da região de Canindeyú, que abrange Saltos del Guairá, estão mobilizados para defender uma lei especial de compensação pela perda das Sete Quedas, conhecidas localmente como os Saltos do Guairá. A atual legislação, a Lei Nº 5.404/15, está sob ameaça de ser absorvida pelo projeto "Fome Zero", uma nova iniciativa social do governo paraguaio.
A eliminação dessa lei atual é considerada praticamente inevitável, já que o presidente paraguaio, Santiago Peña, não retirou sua eliminação do projeto de Lei Fome Zero, como fez com outras legislações, como as de royalties e Fonacide, por exemplo.
Diante desse cenário, os prefeitos de Canindeyú estão unindo esforços para alcançar um acordo regional e propor uma nova legislação, com uma fonte de financiamento alternativa e um montante maior, conforme prometido recentemente pelo presidente Santiago Peña. No entanto, há temores de que o governo central possa assumir a administração desses recursos.
Uma proposta defendida pelo senador Gustavo Leite sugere a apresentação de um novo projeto de lei que solicite um aumento significativo de recursos, com ênfase na descentralização. A ideia é buscar pelo menos 40 ou 50 milhões de dólares, distribuindo 50% para Saltos del Guairá e os outros 50% para os demais 15 municípios da região.
Atualmente, a Lei de Compensação proporciona cerca de 8 milhões de dólares por ano para Canindeyú, dos quais aproximadamente 75% beneficiam Saltos del Guairá (cerca de U$ 6 milhões) e 25% são destinados aos outros 15 municípios (cerca de U$ 2 milhões).
Os líderes locais também buscam garantir que os recursos obtidos com uma nova legislação continuem sob administração dos chefes municipais, e que haja uma fonte de financiamento segura, independente das receitas da Itaipu Binacional.
Além disso, discute-se a possibilidade de as obras necessárias em Saltos del Guairá e nos demais municípios serem realizadas por meio dos ministérios, desvinculando os chefes municipais da administração desses recursos.
O prefeito de Saltos del Guairá, Héctor Morán, ressalta que todas as propostas são bem-vindas, desde que se mantenha em foco a essência da lei, que é compensar a grande perda representada pelo desaparecimento das cataratas.
"Se o governo central nos ajudar a aumentar nossos recursos, como prometeu o presidente Santi Peña, toda Canindeyú estará agradecida", destaca o prefeito Morán.
