Durante a recente entrevista concedida à equipe do Portal da Cidade durante a Festa das Nações, o vice-prefeito Gileade Gabriel Osti, também pré-candidato a prefeito pelo atual grupo de situação, abordou os desafios iminentes que a próxima administração municipal enfrentará.
Para ele, resolver definitivamente as questões jurídicas envolvendo a demarcação de terras será de fundamental importância e demandará uma grande energia dedicada pela próxima gestão para defender os interesses municipais.
Segundo suas declarações, desde 2017 a administração tem enfrentado vigorosamente questões legais relacionadas à demarcação de terras. Uma ação judicial movida pela prefeitura obteve êxito em primeira instância, anulando o processo de demarcação em curso.
Recentemente, novas invasões de terras reacenderam a discussão sobre o assunto, com o Ministério Público Federal buscando o ressarcimento dos povos Guaranis por parte da Itaipu Binacional. No entanto, uma decisão monocrática do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, causou controvérsia ao anular a decisão favorável ao município em primeira instância. Posteriormente, essa decisão foi revertida pelo colegiado do STF, restabelecendo a posição inicial da prefeitura.
Osti enfatizou a visão da gestão de que a demarcação proposta pela FUNAI não favorecia o desenvolvimento da cidade e não representava os interesses dos povos indígenas afetados, especialmente para cerca de 1.500 a 1.600 pessoas declaradas como remanescentes de povos tradicionais, inseridas nos sistemas municipais de registro, como os do IBGE e da assistência social.
Gile ressaltou que a gestão busca uma solução equitativa para conciliar os interesses das comunidades indígenas e o desenvolvimento municipal e expressou confiança na capacidade do município de resolver a questão, mencionando o diálogo em curso com a Itaipu Binacional para a aquisição de terras a um preço justo para criar um aldeamento que atenda os interesses de todos.
Ele destacou a importância de se alcançar uma solução que garanta a segurança jurídica para o desenvolvimento empresarial na região, salientando os desafios adicionais impostos por órgãos como o IBAMA, a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares.
Osti concluiu ressaltando a complexidade do desafio e a necessidade de lideranças determinadas para conduzir esse processo. “É por isso que eu digo que essa é uma causa que qualquer gestor que assumir a prefeitura nos próximos anos precisa compreender profundamente e ter a determinação necessária para lidar com essa questão, a fim de impulsionar o progresso da cidade”, pontuou.
